Feriado, ponto facultativo e dia útil

Feriado nacional é dia não trabalhado por lei em todo o país. Trabalhar nele dá direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, salvo o que a convenção coletiva determinar de outro jeito.

Ponto facultativo não é feriado: vale para órgãos públicos federais, e cada empresa privada decide se libera. Carnaval e a quarta-feira de cinzas até as 14h, por exemplo, são ponto facultativo, não feriado — apesar de quase todo mundo tratar como se fosse.

Feriados estaduais e municipais existem além destes e variam por cidade. Confira no site da prefeitura antes de contar com a folga.

Fonte: BrasilAPI, a partir da legislação federal. Datas móveis, como Carnaval e Corpus Christi, são calculadas a partir da Páscoa.